Vizinho de obra barulhenta deve recorrer ao Psiu ou à polícia

Fonte: http://classificados.folha.com.br/imoveis/918898-vizinho-de-obra-barulhenta-deve-recorrer-ao-psiu-ou-a-policia.shtml

Por Cristiane Capuchinho (colaboração para a Folha)

24/05/2011 – 07h45

Em meio a prédios que não se cansam de subir na capital paulista, vizinhos se incomodam com barulho noturno durante toda a noite na obra.

A grande reclamação não é o típico ruído de obra, mas o barulho de descarregamentos que varam a madrugada.

Gabo Morales/Folhapress

SAO PAULO, SP, BRASIL, 29-03-2011: Pedestres passam ao lado de grafismo em tapume das obras de um predio residencial na esquina das ruas Faustolo e Aurelia, na Lapa, zona oeste de Sao Paulo, nesta tera-feira (29). (Foto: Gabo Morales/Folhapress, IMOVEIS) f

Tapume de obras na Lapa (zona oeste), distrito com restrição de horário para circulação de caminhões

“Em São Paulo, as construtoras sofrem com a restrição da circulação de caminhões em uma área vasta e, então, a única solução é realizar as entregas depois das 21h”, afirma Fabio Villa Bôas, membro do comitê de tecnologia do SindusCon-SP (sindicato das construtoras).

A regra que limita a circulação de caminhões vale para uma área de 100 km quadrados interna ao centro expandido –das 5h às 21h. Mas, se as construtoras têm um problema, os vizinhos não têm de pagar pelo impasse.

“Os caminhões poderiam estacionar em frente à obra e descarregar no dia seguinte. O que acontece é que as construtoras não querem perder o dia do carreto”, argumenta Waldir Arruda, advogado especialista em poluição sonora.

De acordo com o Psiu (lei do silêncio), após as 22h os limites de emissão de ruídos são restritos e definidos pelo zoneamento. Em áreas residenciais, o limite é de 45 decibéis (uma pessoa falando pode chegar aos 40 db).

Ultrapassado o limite, a vizinhança tem direito a queixas. Após a denúncia no Psiu , a prefeitura enviará um comunicado à empresa. Se houver uma segunda denúncia, será feita uma vistoria no local, com a presença do reclamante, para fazer a medição sonora.

Constatada a infração, o responsável recebe multa de aproximadamente R$ 2,50 por m² de obra, segundo a Coordenação das Subprefeituras.

O problema é que nem sempre é o Psiu o órgão responsável pela questão. Se o barulho for na rua, quem deve ser acionado é a polícia. Na dúvida, a reclamação pode ser feita pelos dois meios.

NEGOCIAÇÃO

Para não depender do Psiu ou da polícia para resolver a questão, o primeiro passo pode ser uma tentativa de negociação com o engenheiro responsável pela obra.

A retirada de caçambas com entulho, por exemplo, não precisa ser feita durante a madrugada. Outra possibilidade também é criar uma programação em que os itens que mais perturbam no descarregamento, como barras de ferro, sejam carregados até determinado horário.

SEM SUCESSO

Em último caso, os moradores do bairro podem entrar com uma ação judicial alegando perturbação do sossego.

“Existem precedentes quanto a questão de descarregamento noturno. Se a decisão judicial for favorável ao reclamante, a construtora terá de encontrar outra solução para o abastecimento”, afirma Arruda.

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